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Lincoln Paulino
Publicações
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Artigos (82)
Lincoln Paulino
Artigo ·
há 2 anos
Direito Civil: Diferença entre posse e detenção.
DIFERENÇA ENTRE POSSE E DETENÇÃO: Há diferença categórica entre a posse e a detenção. O detentor não pode ser confundido com o possuidor, pela inteligência do art. 1.198 do CC/2002: “Considera-se...
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Lincoln Paulino
Artigo ·
há 2 anos
Direito Civil: Posse, conceito e classificação.
Posse: O conceito de posse e sua estrutura sempre geraram dúvidas entre os cientistas do Direito. Portanto, há teorias que buscam conceituar e delimitar sua aplicação: Teorias da Posse: Pois bem,...
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Lincoln Paulino
Artigo ·
há 2 anos
Direito Civil: Direito das Coisas.
Direito Civil: Direito das Coisas. Segundo a clássica definição de CLÓVIS BEVILÁQUA, direito das coisas “é o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de...
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Lincoln Paulino
Artigo ·
há 2 anos
Direito Administrativo: Deveres Administrativos.
Administração Pública: A administração pública segue o “regime jurídico-administrativo", que é um regime de direito público, aplicável aos órgãos e entidades que compõem a administração pública e à...
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Lincoln Paulino
Artigo ·
há 2 anos
Compilado de todos artigos já publicados.
DICAS DE ESTUDO -Dicas que todos estudantes deveriam saber (Parte 1). -Dicas que todos estudantes deveriam saber (Parte 2). -Dicas que todos estudantes deveriam saber (Parte 3). DIREITO...
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Lincoln Paulino
Artigo ·
há 2 anos
Princípios da Administração Pública.
Conceito de Direito Administrativo: Direito administrativo é um dos ramos do direito público, uma vez que rege a organização e o exercício de atividades do Estado voltadas para a satisfação de...
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Lincoln Paulino
Artigo ·
há 3 anos
"Transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová".
É do conhecimento de todos que a mencionada a religião, não permite que seus fiéis façam transfusão de sangue. Eles afirmam que o sangue é algo sagrado e que as escrituras sagradas tem como...
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Lincoln Paulino
Artigo ·
há 3 anos
Uma pessoa está doente e não quer realizar a operação cirúrgica, posso forçá-la?
Veja as primeiras dicas nos artigos anteriores, partes 1, 2 e 3: -Dicas de estudo Parte 1 -Dicas de estudo Parte 2 -Dicas de estudo Parte 3...
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Lincoln Paulino
Artigo ·
há 3 anos
Você conhece o Princípio da inevitabilidade?
Veja as primeiras dicas nos artigos anteriores, partes 1, 2 e 3: -Dicas de estudo Parte 1 -Dicas de estudo Parte 2 -Dicas de estudo Parte 3...
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Lincoln Paulino
Artigo ·
há 3 anos
Você sabia que existe outra norma acima da Constituição?
Veja as primeiras dicas nos artigos anteriores, partes 1, 2 e 3: -Dicas de estudo Parte 1 -Dicas de estudo Parte 2 -Dicas de estudo Parte 3...
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